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Marcelo Frullani LopesMarcelo Frullani Lopes, Advogado

Publicações

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Marcelo Frullani Lopes, Advogado
Marcelo Frullani Lopes
Artigo · há 6 anos

Condomínio não pode proibir locação de imóvel pelo Airbnb

Jamais faltaram motivos para haver litígios em condomínios, mas o surgimento de plataformas virtuais de compartilhamento de imóveis, como o Airbnb, acrescentou um pouco mais de lenha a essa fogueira....
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Marcelo Frullani Lopes, Advogado
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Artigo · há 6 anos

STJ errou ao considerar streaming “execução pública”

A questão da cobrança de direitos autorais sobre plataformas de streaming foi objeto de intenso debate no Superior Tribunal de Justiça [1] . Essa tecnologia consiste na transmissão contínua de dados...
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Artigo · há 6 anos

Do Whatsapp ao teletransporte

De 21/07/2017 Há cerca de um mês e meio, foi realizada no STF (Supremo Tribunal Federal) uma audiência pública para discutir se o WhatsApp possui a obrigação de quebrar a criptografia de...
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Artigo · há 6 anos

Entrevista para a Rádio Justiça

Entrevista do sócio Marcelo Frullani Lopes para a Rádio Justiça, sobre proteção de obra arquitetônica por direito autoral:...
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Artigo · há 6 anos

Juízes devem reconhecer que Google influencia resultado de pesquisas

De 31/05/2017 Na última semana, veio à tona novamente o caso que opôs a apresentadora Xuxa Meneghel ao provedor de buscas Google[ 1 ]. Mais uma vez, o debate parece ficar circunscrito ao chamado...
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Artigo · há 6 anos

O STJ e a questão da proteção autoral de obras arquitetônicas

Uma empresa que comercializa tintas resolve utilizar a fachada de uma casa nas embalagens de seus produtos, com autorização do proprietário do imóvel; todavia, trata-se de obra arquitetônica...
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Artigo · há 6 anos

Decisões envolvendo site opõem juízes de Campinas e de Curitiba

De 16/11/2016 A promulgação do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) trouxe grande destaque a conflitos envolvendo privacidade, intimidade e dados pessoais no ambiente digital. Como esses debates...
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Artigo · há 6 anos

Entrave tecnológico provoca impasse sobre Marco Civil e anonimato

De 17/12/2016 A vedação ao anonimato prevista na Constituição Federal encontra novos desafios desde a disseminação da internet. Nas hipóteses em que o exercício da liberdade de manifestação do...
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Artigo · há 6 anos

STF deve se pronunciar em breve acerca das suspensões de aplicativos

De 20/07/2016 Os brasileiros foram novamente surpreendidos pelo bloqueio do aplicativo Whatsapp na tarde de ontem (19), determinado por decisão proferida pela juíza Daniela Barbosa Assunção de Souza,...
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Artigo · há 6 anos

STJ relativiza artigo do Marco Civil da Internet em decisão

O Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) trouxe uma inovação quanto à responsabilidade civil de provedores em relação a conteúdos postados por terceiros. Se, antes de sua entrada em vigor, a...
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